UE doa equipamentos para regularização fundiária na Amazônia

O investimento de quase 1 milhão de euros (R$ 4,5 milhões) inclui mais de 500 aparelhos de última geração, tais como: servidores, estações de trabalho, monitores, 58 computadores, 21 notebooks, navegadores de GPS, 30 câmeras compactas, impressora multifuncional, 12 no-breaks, 32 scanners, mesas de digitalização, softwares, entre outros. Os equipamentos serão distribuídos para oito escritórios da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) localizados nos estados do Pará (Altamira, Belém, Santarém e Marabá), Amapá, Mato Grosso, Amazonas e Brasília.

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O programa Terra Legal coordena as ações de regularização fundiária na Amazônia

Uma delegação da União Europeia fará a entrega, no próximo dia 14, para o governo brasileiro, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) de equipamentos para potencializar as ações voltadas à política de regularização fundiária na Amazônia Legal.

O evento será realizado em Santarém, na sede da Serfal, na avenida Presidente Vargas, no bairro de Fátima, às 16 horas.  O termo traz um investimento de quase 1 milhão de euros (R$ 4,5 milhões) que inclui mais de 500 aparelhos de última geração, tais como: servidores, estações de trabalho, monitores, 58 computadores, 21 notebooks, navegadores de GPS, 30 câmeras compactas, impressora multifuncional, 12 no-breaks, 32 scanners, mesas de digitalização, softwares, entre outros.

Os equipamentos serão distribuídos para oito escritórios da Subsecretaria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal) localizados nos estados do Pará (Altamira, Belém, Santarém e Marabá), Amapá, Mato Grosso, Amazonas e Brasília. Além disso, será oferecido um treinamento para os funcionários da Serfal voltado para a operação dos equipamentos.

A Comissão Europeia fará uma contribuição total de 4 milhões de euros ao projeto. A Sead participa com o apoio de 1,7 milhão de euros. O Projeto de Cooperação Técnica irá complementar as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa Terra Legal.

Serão implementadas três frentes principais de atuação: promoção do acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, sistematização somada à disseminação da metodologia do programa e desenvolvimento de mecanismos de governança fundiária entre as esferas federal e estadual.

O trabalho será desenvolvido ao longo de quatro anos. Durante a vigência do projeto, estarão entre as principais atividades a realização de mutirões de regularização fundiária; elaboração, desenvolvimento e digitalização do acervo fundiário; realização de estudos sobre impactos e resultados da regularização fundiária.

O projeto dá continuidade aos esforços empreendidos pela Sead, em conjunto com outros países, como a Alemanha e organismos internacionais, na execução de ações que visam reduzir a insegurança jurídica em relação à posse e uso da terra, além da promoção do acesso a políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a agricultura familiar.

A ação em prol da regularização fundiária na Amazônia foi aprovada no âmbito de uma decisão da Comissão Europeia, que abrange oito projetos relacionados à governança da terra nos seguintes países: Brasil, Camarões, Colômbia, Guiné Bissau, Gana, Paquistão, Sudão e Uganda, perfazendo uma contribuição total de 60 milhões de euros.

Participarão do evento o secretário especial substituto da Sead, Diogo Telles Martins; a subsecretária de Regularização Fundiária da Serfal, Cris Martins, o embaixador da União Europeia no Brasil (EU), João Gomes Cravinho; e a coordenadora dos escritórios de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Glenda Larissa. (Ascom/MDA)

 

 

 

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