Quilombolas vem à Santarém exigir a imediata titulação de suas terras

Cansados com a demora do governo, quilombolas de Oriximiná saem em passeata pelas ruas de Santarém, na próxima quarta, dia 27, para exigir a titulação de suas terras. A concentração se iniciará na frente do ICMBio seguindo pela Travessa Antônio Justa até a sede do Incra. Mesmo com a decisão judicial de 2015 – que determinou o prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná – o ICMBio não permite que o Incra prossiga com o processo em função da sobreposição com Unidades de Conservação.

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O impasse entre o ICMBio e o Incra tem impedido andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas abertos no início dos anos 2000.

SANTARÉM –   Cansados com a demora do governo, quilombolas de Oriximiná saem em passeata pelas ruas de Santarém, na próxima quarta, dia 27, para exigir a titulação de suas terras. A concentração se iniciará na frente do ICMBio seguindo pela Travessa Antônio Justa até a sede do Incra.

A organização do movimento é da Associação Quilombola Mãe Domingas, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO) e Cooperativa do Quilombo (CEQMO).

Mesmo com a decisão judicial de 2015 – que determinou o prazo de dois anos para a titulação das Terras Quilombolas do Alto Trombetas, em Oriximiná – o ICMBio não permite que o Incra prossiga com o processo em função da sobreposição com Unidades de Conservação.

Contudo, a sobreposição com a Flona Saracá-Taquera não impediu o ICMBio e o Ibama de autorizarem a extração de madeira e bauxita na mesma área, ameaçando as famílias quilombolas e ribeirinhas que ali vivem.

No município de Oriximiná, onde vivem cerca de 10.000 quilombolas, ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Brasil, em 1995. Atualmente, são quatro territórios titulados e um parcialmente titulado. Porém, desde 2003, nenhuma outra terra quilombola foi titulada no município.

O impasse entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem impedido o andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 abertos no início dos anos 2000. São 14 comunidades quilombolas no aguardo da garantia de seus direitos constitucionais.

Nem mesmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Santarém que, em fevereiro de 2015, determinou a titulação no prazo máximo de dois anos, motivou Incra e ICMBio a darem andamento ao processo.

Os relatórios de identificação dos territórios quilombolas (RTID) – primeira etapa do procedimento de titulação – estão prontos sem que o Incra se disponha a publicá-los no Diário Oficial como determinam as normas.

Se a preocupação com as Unidades de Conservação tem levado o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e o Ibama a criar obstáculos para a titulação das terras quilombolas, o mesmo motivo não tem representado empecilho para a expansão da extração de bauxita.

Toda a área de exploração da Mineração Rio do Norte – a maior produtora de bauxita do Brasil – encontra-se no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera. Desde 2012, a expansão da área de extração da empresa alcança platôs sobrepostos aos territórios quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 incidentes na Flona.

A mesma Flona foi aberta à exploração de madeira, em 2009, por meio das concessões florestais que destinaram 48,8 mil hectares da UC para exploração pelas empresas Ebata Produtos Florestais e Golf Indústria e Comércio de Madeiras.

Cansados de aguardar pelas providências do Incra e ICMBio, os quilombolas de Oriximiná, com o apoio dos povos indígenas do município, vêm a Santarém denunciar a situação e pedir medidas urgentes para proteção de seus territórios, entre elas, a imediata publicação do Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das TQs Alto Trombetas 1 e Alto Trombetas 2.

 

 

 

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