Mundurukus recebem e retificam registro civil

O atendimento do Ministério Público/PA foi feito pelo programa Ministério Público e a Comunidade de Santarém com apoio do MPF e da Defensoria Pública. A “Caravana de Direitos dos Povos Indígenas” emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1.500 habitantes. Na tradição Munduruku, somente a etnia do pai deve constar no nome, grafado de acordo com a língua tradicional.

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Durante a ação foram feitos registros de crianças ainda sem o documento.

JACAREACANGA –  Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal e Defensoria Pública foi realizada no último final de semana, em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga.

A “Caravana de Direitos dos Povos Indígenas” emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1.500 habitantes.

O atendimento do MPPA foi feito pelo programa Ministério Público e a Comunidade de Santarém com apoio do MPF e da Defensoria Pública. Foi levado para as aldeias todo o material e equipamento para que os documentos fossem emitidos de imediato.
Na tradição Munduruku, somente a etnia do pai deve constar no nome, grafado de acordo com a língua tradicional. O MPF de Itaituba recebeu denúncias dos índios, de dificuldades para registrar as crianças com os nomes tradicionais no Cartório de Registro Civil e Notas de Jacareacanga.
O MPF já havia recomendado ao Cartório para que cumpra as normas legais e faça o registro civil de índios da etnia Munduruku conforme a língua e a grafia tradicionais.
Durante a ação foram feitos registros de crianças ainda sem o documento, de adultos que não puderam fazer o procedimento no prazo, e retificados os registros que estavam com grafia e nomes em desacordo com a tradição Munduruku.
O primeiro registro expedido na ação foi de Jardilene Akay Munduruku, nascida em 17 de abril de 1998, na aldeia Jardim Kaburuá. Já Hortulana Kaba Munduruku, de 82 anos, recebeu pela primeira vez o documento. Ela nasceu em 27 de abril de 1934, na aldeia Missão Cururu. (Com informações da Ascom/MPPA/Lila Bemerguy)
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