Justiça manda prefeitura de Jacareacanga recontratar professores indígenas Munduruku

A Justiça Federal ordenou ontem, dia 2, que a prefeitura de Jacareacanga, restabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início de 2014, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar. A prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações, que começam a contar assim que for notificada oficialmente da decisão.

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A reunião das lideranças indígenas com o prefeito não deram resultado

ITAITUBA - Após meses de impasse, a Justiça Federal ordenou ontem, dia 2, que a prefeitura de Jacareacanga, restabeleça a quantidade necessária de professores nas escolas indígenas do povo Munduruku. No início de 2014, sem aviso, a prefeitura demitiu 70 professores indígenas sob alegação que eles não tinham formação adequada para atuar.

Desde então, as escolas estão com sérias dificuldades de funcionamento. “É evidente que suspender ou inviabilizar o acesso à educação não é solução. Alguma educação é sempre melhor do que nenhuma educação”, diz a decisão do juiz Rafael Leite Paulo, da subseção judiciária de Itaituba.

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal. A maioria dos professores demitidos atuavam nas escolas indígenas há anos, já tendo acumulado experiências bem sucedidas e conhecimento sobre o ensino e aprendizagem dentro do processo educacional diferenciado, assim como desenvolvido metodologias de trabalho específicas nas comunidades.

Depois das demissões, a prefeitura contratou 35 estudantes do ensino médio sem experiência de magistério para substitui-los. A prefeitura tem prazo de cinco dias úteis para fazer as contratações, que começam a contar assim que for notificada oficialmente da decisão. Em caso de descumprimento, foi imposta multa diária de R$ 10 mil para o município.

 

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