Justiça homologa acordo entre Eletronorte e indígenas por danos de hidrelétrica

Acordo com o MPF foi homologado pela Justiça Federal. A Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí. Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011 o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada no dia 9 em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.

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Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos (foto: Helena Palmquist)

A Justiça Federal homologou no último dia 9, acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, na execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011 o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada no dia 9 em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos.

Para a finalização do projeto, foi agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.

Também participaram das conversações para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças indígenas.

ENTENDA O CASO Desde a criação da hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará – que de 10 mil pessoas passou para 70 mil –, a perda do conhecimento tradicional, redução da pesca e da variedade de peixes, desmatamento, aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e alcoolismo.

Em estudo realizado pela Eletronorte e pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida devido à construção da usina.

Diante disso, há quase oito anos o MPF ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra. (Ascom/MPF)

 

 

 

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