STF manda abrir ‘caixa-preta’ das cooperativas

Com a luz sobre as contas das cooperativas, Cosepa e Coserge, o STF quer chega aos nomes de quem se beneficiava com os pagamentos feitos pela Prefeitura de Santarém, por determinação de Lira Maia (foto), hoje deputado federal do DEM. As duas, à época, segundo o MPF (Ministério Público Federal), atuavam em escandalosa irregularidade, inclusive como canais de desvio de recursos públicos municipais.

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Lira Maia; cooperativas de fraudes e desvio de verbas públicas

BRASÍLIA – Criadas com fins nada republicanos pelo ex-prefeito santareno Lira Maia (1997-2004), as cooperativas Cosepa e Coserge, ambas mortas e sepultadas, terão suas contas vasculhadas por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

As duas, à época, segundo o MPF (Ministério Público Federal), atuavam em escandalosa irregularidade, inclusive como canais de desvio de recursos públicos municipais.

Com a luz sobre as contas das cooperativas, o STF quer chega aos nomes de quem se beneficiava com os pagamentos feitos pela Prefeitura de Santarém, por determinação de Lira Maia, hoje deputado federal do DEM.

Maia alegou prescrição desse processo ao Supremo. Mas a alegação foi refutada.

Os tribunais de contas (Estado e Município) do Pará foram acionados, no último dia 28, a abrir a caixa preta das cooperativas e remeter ao STF, em 15 dias, cópia e informações de todos os pagamentos.

NO ENCALÇO Novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal),  Roberto Barroso já foi escalado para relatoria de um dos inquéritos, o de número 2875, que tem como indiciado o deputado federal Lira Maia (DEM).

Em tramitação desde 2009, o parlamentar santareno é investigado neste caso por crime de responsabilidade, ligado aos dois mandatos dele como prefeito de Santarém (1997-2004).

 

STJ mantém bens de Lira Maia bloqueados

BRASÍLIA – Parte da fortuna, cerca de R$ 60 milhões (em valores atuais), do deputado federal Lira Maia (DEM) continuarão bloqueados pela Justiça até o final do processo em que ele aparece como réu por suposto desvio de recursos públicos quando da extinção do IPMS (Instituto de Previdência do Município de Santarém) à época em que exerceu o cargo de prefeito (1997-2004).

A decisão é do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), lavrada no dia 9 deste mês pelo ministro Benedito Gonçalves. Essa é a quarta derrota que Lira Maia sofre na Justiça no esforço jurídico de 5 anos para desbloquear seus bens.

A ação de improbidade administrativa, cujo mérito ainda não foi julgado, é movida pela PJM (Procuradoria Jurídica do Município).

Os R$ 60 milhões cobrados do ex-prefeito é para que  o município possa repassá-lo ao INSS, o que não foi feito por Maia, ainda que tivesse esse dinheiro em caixa à época da extinção do IPMS.

O deputado federal é um dos principais aliados do prefeito eleito de Santarém, Alexandre Von (PSDB). (Blog do Jeso)

 

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5 Comentários para “STF manda abrir ‘caixa-preta’ das cooperativas”

  1. Andrew Garcia disse:

    Há quase um mês parado, voltou a ser movimentando no STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 3301 que tem como réu solo o deputado federal Lira Maia (DEM).

  2. responde atualmente a diversos processos e inquéritos na Justiça brasileira e virou réu pela terceira vez no Supremo Tribunal Federal em agosto de 2009, entre outros pelo envolvimento em possíveis irregularidades em 24 processos licitatórios promovidos para aquisição de merenda escolar da rede pública do município de Santarém, no ano de 2000.

  3. O Supremo Tribunal Federal converteu semana passada, em ação penal (nº. 484) o processo do caso que ficou conhecido em Santarém como escândalo da Vera Paz e que tramitava no Tribunal como inquérito. Esse processo refere-se ao “escândalo da Vera Paz”, onde Lira Maia e os demais réus são acusados de se apropriar de recursos públicos arrecadados no extinto Terminal Fluvial da Vera Paz.Por ser prefeito à época – 2000 – o processo acima foi enviado ao TJ (Tribunal de Justiça) do Pará – Câmaras Criminais Reunidas. Com a mudança, os acusados, entre os quais o deputado federal e ex-prefeito de Santarém Lira Maia (DEM), passam a responder como réus.Nesta ação penal, Lira Maia, Vicente Pinto de Lira e José Ismael Gomes de Souza são acusados de se apropriar de recursos públicos arrecadados no extinto terminal fluvial da Vera Paz.O trio é enquadrado em 3 crimes diferentes: apropriação de rendas, falsidade ideológica e descumprimento da lei, todos com base do decreto 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores.A denúncia contra os 3 acusados foi remetida ao STF em fevereiro deste ano pelo juiz da 6ª Vara Penal de Santarém.Pelo rito do STF, os réus poderão ser interrogados pelo juiz da vara federal em Santarém. Eles serão informados das datas dos interrogatórios por meio de “cartas de ordem”, que também informarão os réus sobre a tramitação da ação penal.

  4. Elias Little disse:

    Há quase um mês parado, voltou a ser movimentando no STF (Supremo Tribunal Federal) o inquérito 3301 que tem como réu solo o deputado federal Lira Maia (DEM).

  5. Bud C. Tran disse:

    responde atualmente a diversos processos e inquéritos na Justiça brasileira e virou réu pela terceira vez no Supremo Tribunal Federal em agosto de 2009, entre outros pelo envolvimento em possíveis irregularidades em 24 processos licitatórios promovidos para aquisição de merenda escolar da rede pública do município de Santarém, no ano de 2000.

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