Lixo é banquete para os ratos da política

A falcatrua do lixo é, na verdade, a ponta de um iceberg de corrupção envolvendo tudo aquilo que ninguém confere: a quantidade de lixo atirada fora pela população da cidade, os preços que o povo paga pela coleta e o transporte, assim como pelo volume de lixo depositado nos aterros, vazadouros ou nos rios e praias. Confirma-se que, no âmbito das concessões públicas, nada rende mais do que a coleta de lixo. Na campanha pela Prefeitura santarena em 2012, Alexandre Von prometeu agir contra os contratos do lixo praticados pela ex-prefeita Maria do Carmo, porém bastou a Justiça Eleitoral anunciar-lhe a vitória para deixar de lado o assunto.

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SANTARÉM – De nada adiantou, até agora, as denúncias para despertar a atenção do Ministério Público sobre as possíveis irregularidades praticadas pela administração municipal para a contratação da empresa Terraplena, para fazer a coleta de lixo da cidade.

Lixo é assunto de prefeito. É dele a responsabilidade pelo sistema de coleta, transporte e destinação final dos resíduos. Invariavelmente os prefeitos recorrem a serviços terceirizados para cumprir essas funções. Editais de licitação viciados, direcionados e superfaturado, contratação de empresas que na prática nunca efetuaram o serviço, pagamento acima do valor da quantidade de lixo coletada, falta de transparência e fiscalização deficiente compõe o cenário que tornou o lixo – não apenas em Santarém, mas em boa parte do Brasil – um chamariz de corruptos.

A falcatrua do lixo é, na verdade, a ponta de um iceberg de corrupção envolvendo tudo aquilo que ninguém confere: a quantidade de lixo atirada fora pela população da cidade, os preços que o povo paga pela coleta e o transporte, assim como pelo volume de lixo depositado nos aterros, vazadouros ou nos rios e praias. Todo ano, a Prefeitura faz a sua estimativa, contrata empresas pelo preço de ocasião, a Câmara Municipal aprova e os pagamentos são feitos. Como ninguém confere nada, o lixo se converte em importantíssima fonte de financiamento de campanhas eleitorais de prefeitos.

Os relatórios oficiais dizem que, nos últimos 14 anos no Brasil, foram destinados 154 bilhões de reais anualmente para programas de gerenciamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Porém, as estatísticas oficiais são de mínima confiança.

Mais grave. Segundo o IBGE, apenas 20% do lixo coletado em todo o país vão para aterros controlados. O restante, estimado em 147 mil toneladas diárias, é levado para os vazadouros, responsáveis por impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados por 3.672 municípios (66% do total).

A coleta e disposição do lixo é uma atividade muito pouco regulada que, além de mexer com a vida de um exército de pessoas empobrecidas — catadores e sucateiros — financia desde campanhas eleitorais de pessoas comprometidas com a expansão do negócio até a ampliação dos quadros de funcionários públicos, como instrumento da terceirização, com a contratação de pessoal sem concurso público.

Confirma-se que, no âmbito das concessões públicas, nada rende mais do que a coleta de lixo. Na campanha pela Prefeitura santarena em 2012, Alexandre Von prometeu agir contra os contratos do lixo praticados pela ex-prefeita Maria do Carmo, porém bastou a Justiça Eleitoral anunciar-lhe a vitória para deixar de lado o assunto.

A limpeza urbana é um serviço público que absorve em média 10% dos orçamentos das cidades, um processo que agrega a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, na prática, e que se tornou porta aberta para uma sangria que começa nos lixeiros domiciliares da cidade.

Ao longo dos últimos anos, ficou mais fácil identificar irregularidades nos números do lixo de várias prefeituras. Em comum, todas elas tiveram as contas rejeitadas porque apresentaram pelo menos um ‘deslize’ típico desses casos: licitação direcionada e superfaturada, contratação de empresas que na prática nunca efetuaram o serviço, além de pagamento acima do valor da quantidade de lixo coletada.

E trata-se apenas da ponta do iceberg de uma prática difícil de combater, uma vez que a complexidade técnica do tema envolve cifras elevadas e toneladas de resíduos despejadas diariamente. Algo complicado (mas não impossível) de fiscalizar, ainda mais para quem faz vista grossa.

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