Juiz reintegra prefeito Fuzica no cargo

A decisão, lavrada na terça-feira (12) pelo juiz Marcelo Gomes, da Vara Única do Termo de Aveiro de Itaituba, foi oficializada hoje (14). Para o magistrado, Fuzica não teve direito à ampla defesa. Contra o prefeito, pesam as acusações de fraudar licitações, atraso e irregularidades no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, entre outras irregularidades. O prefeito estava afastado há 9 dias e foi substituído pelo vice, Lúcio Nascimento (PMDB).

Imprimir

Contra Fuzica pesam as acusações de fraudar licitações, atraso e irregularidades no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores

Blog do Jeso

ITAITUBA – Olinaldo Barbosa, o Fuzica (foto), prefeito de Aveiro, ganhou na Justiça o direito de reassumir o cargo do qual estava afastado há 9 dias, por decisão da Câmara de Vereadores.

A decisão, lavrada na terça-feira (12) pelo juiz Marcelo Gomes, da Vara Única do Termo de Aveiro de Itaituba, foi oficializada hoje (14).

Para o magistrado, Fuzica não teve direito à ampla defesa.

- Ainda que, em tese, este magistrado vislumbre a possibilidade de afastamento temporário de Prefeito Municipal por Câmara de Vereadores, em caso de suposta prática de infração político-administrativa, entendo que, no presente caso, não foram respeitadas as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório – escreveu o juiz na sentença.

Neste link, a íntegra da decisão.

Contra o prefeito, pesam as acusações de fraudar licitações, atraso e irregularidades no repasse do duodécimo à Câmara de Vereadores, entre outras irregularidades.

O vice-prefeito Lúcio Nascimento (PMDB) foi quem assumiu o cargo com o afastamento de 180 dias de Fuzica.

 

 

Leia também:
Tributo a Machadinho no Centro Recreativo
Jatene lamenta morte de Eduardo Campos
Cientistas revelam sumiço do pirarucu
Avião não tripulado vai fiscalizar garimpos
Caminhões para região de Belo Monte
Imprimir

Deixe um comentário

Current month ye@r day *