Jatene entrega títulos de terra que beneficiam mais de 1.800 famílias em Juruti

O governador Simão Jatene entregou ontem, dia 25, dois títulos coletivos de terra que beneficiam 1.813 famílias, em 52 comunidades de Juruti. Além dos moradores da Gleba Curumucuri, a titulação beneficiou famílias do assentamento estadual extrativista Prudente Monte Sinai. O governador Simão Jatene também assinou um convênio com a Prefeitura de Juruti, no valor de R$ 1 milhão, para a construção de um cais de arrimo na orla da cidade, que está desabando com a força das águas do Rio Amazonas.

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Isaias Vitor exibe o documento de posse de terra entre Daniel Lopes (Iterpa) e o governador Simão Jatene

JURUTI – O governador Simão Jatene entregou ontem, dia 25, dois títulos coletivos de terra que beneficiam 1.813 famílias, em 52 comunidades de Juruti.

“Essa vitória é de todos nós!”, afirmou Isaias Vitor, presidente da Associação Comunitária Gleba Curumucuri (Acoglec), enquanto exibia o documento de posse de terra recebido durante solenidade no distrito de Castanhal. Além dos moradores da Gleba Curumucuri, a titulação beneficiou famílias do assentamento estadual extrativista Prudente Monte Sinai.

Em 2015, o Iterpa entregou mais de 900 titulos, metade do que foi entregue no período de 2011 a 2014. Para o primeiro semestre deste ano tem uma previsão de emissao de pelo menos 300 novos títulos, beneficiando pequenos produtores de várias regiões do Estado.

Para o governador Simão Jatene, a concessão de títulos de terra é um reconhecimento de direitos. “As famílias que lutam por esse sonho há muito tempo fazem o milagre diário de transformar a terra e o suor em alimentos que abastecem as grandes cidades. Nada mais justo do que garantirmos o direito que elas possuem. O fato de o título ser coletivo demonstra a união dessas famílias, que se juntam para buscar melhoria para todos”, enfatizou Jatene.

O governador Simão Jatene também assinou um convênio com a Prefeitura de Juruti, no valor de R$ 1 milhão, para a construção de um cais de arrimo na orla da cidade, que está desabando com a força das águas do Rio Amazonas.

ASSENTAMENTO Com os dois títulos coletivos – que dão posse sobre uma área com mais de 100 mil hectares, beneficiando mais de 7 mil pessoas -, também foi assinada a portaria de criação do projeto do Assentamento Estadual Extrativista  Mamuru, que reconhece o direito ao território de 300 famílias, que vivem em uma área de 150 mil hectares.

Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), informou que a portaria possibilita o trâmite da futura titulação. “Com o projeto de assentamento o Iterpa pode fazer o levantamento da área para a titulação definitiva”, explicou. As áreas tituladas em Juruti, disse o presidente do Instituto, receberam o reconhecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como área de assentamento agrário, o que proporciona uma série de benefícios.

“O Estado não tem poder de realizar reforma agrária em suas áreas, mas se o governo federal reconhece a característica dessas comunidades, elas passam a ter acesso aos benefícios concedidos através do Programa de Reforma Agrária, como crédito diferenciado, por exemplo”, assegurou. (Com informações da Secom)

 

 

 

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