Governo reúne povo Munduruku para consulta prévia sobre projetos na região do Tapajós

O governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, realiza nos dias 2 e 3 de setembro, na aldeia Praia do Mangue, município de Itaituba, reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo Munduruku. O objetivo é apresentar a proposta de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre possíveis projetos de empreendimentos na região. Segundo Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social(foto), a iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos.

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Paulo Maldos, Secretário Nacional de Articulação Social

BRASÍLIA – O governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República, realiza nos próximos dias 2 e 3  de setembro, na aldeia Praia do Mangue, município de Itaituba, reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo Munduruku.

O objetivo é apresentar a proposta de consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre possíveis projetos de empreendimentos na região. Na ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém.

A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades  que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos.

CONVITE

O Governo Federal convida os representantes do Povo Munduruku, abaixo listados, para participar de reunião, a ser realizada em Itaituba/PA, na Aldeia Praia do Mangue, nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, tendo início às 10 horas.

 Associação Indígena Pusuru; Associação Indígena Pahayh’s; Movimento IperegAyu; Cacique Geral do Povo Munduruku; Praia do Mangue; Praia do Índio; KM 43; São Luiz do Tapajós; Pimental

 Essa reunião tem como objetivo apresentar a proposta de consulta sobre possíveis aproveitamentos hídricos da bacia do Tapajós, definindo junto com os senhores (as) a forma que a consulta deverá ser realizada, de acordo com a Convenção 169 da OIT e conforme decisão da Justiça Federal de Santarém – proc. 3883-98.2012.4.01.3902.

 PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS

Secretário Nacional

Secretaria Nacional de Articulação Social

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