Confaz aprova entreposto da ZFM em Santarém

O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona Franca de Manaus, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim, os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil, fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.

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O entreposto representa uma alternativa logística extremamente vantajosa para os dois Estados.

FORTALEZA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) validou, na quinta, dia 10, o protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), iniciando o processo de criação do entreposto da Zona Franca de Manaus em Santarém. Nos próximos dias, o processo de licitação pública será aberto pelos Estados do Pará e Amazonas, aqui em Santarém, para selecionar empresas que prestarão o serviço de armazenagem e distribuição. O entreposto da Zona Franca em Santarém propiciará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos da ZFM dentro do território paraense.

O vice-governador Helenilson Pontes esteve presente na reunião e disse ser um momento histórico para Santarém, pois consolida a cidade como um grande braço logístico da Zona Franca de Manaus. “Santarém se posiciona efetivamente, agora, como a grande saída logística da Zona Franca de Manaus. Este gesto expressa um novo momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois Estados gigantescos, que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o desenvolvimento da Amazônia”, ressaltou o vice-governador.

Segundo o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o entreposto representa uma alternativa logística extremamente vantajosa para os dois Estados. “Com o entreposto, o Amazonas terá a oportunidade de escoamento de forma mais rápida dos seus produtos, enquanto o Pará terá ganhos com a cobrança de ICMS, incremento da atividade econômica, e o município de Santarém ganhará o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento. Além disso, hoje é o marco para o início de uma nova caminhada para os dois grandes Estados da Federação brasileira”, ressaltou Afonso Lobo.

O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro deste ano, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos do Polo Industrial de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída – no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.

O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona Franca, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim, os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil, fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.

LICITAÇÃO Após a validação pelo Confaz, o protocolo do ICMS assinado entre os Estados do Pará e Amazonas, que já está publicado pela Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe), prevê a abertura da licitação.

Segundo o secretário da Fazenda do Pará, José Tostes Neto, a licitação será aberta em breve. “Os governos do Pará e Amazonas já estão conversando sobre a minuta do edital de licitação, que deverá ser publicado pela Secretaria da Fazenda do Amazonas nos próximos dias. Nossa expectativa é que o entreposto da ZFM em Santarém entre em funcionamento no primeiro semestre de 2014”, informou o secretário paraense.

Existem atualmente no país três entrepostos da Zona Franca de Manaus: em Ipojuca, em Pernambuco; Resende, no Estado do Rio de Janeiro; e Uberaba em Minas Gerais. (Secom)

 

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