Perfuga apreende documentos em secretarias da Prefeitura de Belterra

Nova fase da operação, a 8ª, foi deflagrada ontem, dia 19, denominada operação ‘Ave de Rapina’ que investiga fraudes em licitações no município de Belterra. O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém. Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível participação de servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa.

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Prédio da Prefeitura de Belterra alvo de buscas da Perfuga

O dia de ontem foi de muito trabalho para a equipe da operação Perfuga. Nova fase da operação, a 8ª,  foi deflagrada ontem, dia 19, denominada operação ‘Ave de Rapina’ que investiga fraudes em licitações no município de Belterra.

O nome da operação ‘Ave de Rapina’ decorre do fato do suposto esquema criminoso, com o mesmo modus operandi do que ocorria na Câmara de Vereadores de Santarém em 2015 e 2016, ter migrado, em 2017 e 2018, para o município de Belterra, inclusive com algumas empresas que foram alvo da ‘Operação Irmandade’, em maio deste ano no município de Santarém.

Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 1ª Vara Criminal de Santarém, no setor de licitações da prefeitura e nas Secretarias Municipais de Administração, Finanças e Planejamento (SEMAF); de Educação, Cultura e Desporto (SEMED); de Saúde (SEMSA) e do Trabalho e Promoção Social (SEMTEPS).  Foram apreendidos documentos relacionados à licitação, processos licitatórios, notas fiscais e de empenho.

Há indícios de que várias licitações foram direcionadas para favorecer empresários, com possível participação de servidores públicos daquele Município, configurando, em tese, conduta criminosa.

Segundo os Promotores atuantes no caso, o suposto esquema criminoso consistia em fraudes a processos licitatórios, com claros direcionamentos para que empresas determinadas se sagrassem vencedoras, frustrando o caráter competitivo da licitação. Algumas empresas vencedoras eram fantasmas ou de fachada, não tinham funcionários e nem trabalhavam no ramo da contratação. Crimes contra a Administração Pública também estão sendo investigados.

Dos contratos analisados, a soma dos valores licitados ultrapassa 1 milhão e meio de reais.

CAMPANHA Os promotores atuantes no caso lançaram um vídeo institucional informativo de fiscalização dos órgãos públicos na região do baixo amazonas, para que o controle social seja realizado pelos cidadãos diretamente no MPPA, além de canais de comunicação com a sociedade, através de número de WhatsApp (93) 99105-6788 e do e-mail funcional da operação Perfuga operacaoperfuga@mppa.mp.br canais esses que permitirão ao cidadão denunciar condutas irregulares em seus municípios, fiscalizando o correto emprego do dinheiro público.

 

 

 

 

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