Garimpeiros retirados da Terra Indígena Zo’é

Segundo o MPF, a região não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, e a medida adotada foi com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo’é. Em 2006, 80% da população indígena foram contaminados pela doença por conta da presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena. Atualmente, os cerca de 300 indígenas que vivem na região correm o mesmo risco, com a instalação de garimpos ilegais na região. Por meio de nota, o MPF informou que os garimpeiros presos nas duas operações vinham ameaçando índios e servidores da Funai, e que eles costumavam circular armados pela região.

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A medida foi adotada com objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo'é.

ORIXIMINÁ – Uma operação conjunta – envolvendo Polícia Federal, Ibama, Funai, Ministério Público Federal (MPF), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio) e a Secretaria de Segurança do Pará – fechou um garimpo localizado neste município paraense, próximo à Terra Indígena Zo’é – no oeste do estado, na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru.

Oito garimpeiros já foram detidos na região que, segundo o MPF, não pode receber nenhum tipo de exploração econômica, medida adotada com o objetivo de evitar a transmissão de malária aos Zo’é. Em 2006, 80% da população indígena foram contaminados pela doença por conta da presença de madeireiros nas proximidades da terra indígena.

Atualmente, os cerca de 300 indígenas que vivem na região correm o mesmo risco, com a instalação de garimpos ilegais na região. As autoridades públicas já haviam descoberto o garimpo durante uma operação nos moldes da atual em março deste ano. Nela, três garimpeiros foram presos. Foi a partir do depoimento de um deles que se soube da presença do outro garimpo

Homologada em 2009, TI Zo´é tem cerca de 670 mil hectares. Por meio de nota, o MPF informou que os garimpeiros presos nas duas operações vinham ameaçando índios e servidores da Funai, e que eles costumavam circular armados pela região.

CARTÓRIO O Cartório de Registro Civil e Notas de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, recebeu recomendação do MPF para que cumpra as normas legais e administrativas, fazendo o registro civil de índios da etnia Munduruku conforme a língua e a grafia tradicionais desse povo.

Os índios relataram ao MPF que vêm encontrando dificuldade em fazer os registros das crianças com os nomes tradicionais. O MPF alerta o cartório que o Brasil é um país pluritétnico por previsão constitucional e os assentos de nascimento de indígenas devem ser lançados nos livros de registro de acordo com a escolha dos próprios índios.

O registro com nomes tradicionais está previsto em resolução conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução prevê ainda que a aldeia de origem do indígena e a de seus pais poderão constar como informação de naturalidade na certidão e a própria etnia pode ser registrada como sobrenome. Em casos de grupos indígenas que têm como costume mudar de nome ao longo da vida, a mudança também deve ser averbada à margem do registro, independente de autorização.

O MPF lembra que, se houver recusa do cartorário em fazer o registro conforme ordena a resolução, se trata de violação da Constituição brasileira, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Em caso de dúvida sobre os registros, o cartorário pode comunicar qualquer situação ao MPF e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que adotem as providências necessárias.

O MPF também advertiu que, em nenhuma hipótese, o notário pode reter ou acautelar documentos pessoais de indígenas. O cartório de Jacareacanga tem dez dias para responder à recomendação. (EBC)

 

 

 

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