Juiz denuncia empresária Ruth Oliveira que vira ré na Perfuga por peculato

A empresária Ruth Cardoso de Oliveira, de Santarém, tornou-se ré no último dia 9, por suspeita de crime de peculato em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Pará no âmbito da operação Perfuga. Ruth Oliveira foi presa na operação “Carros Fantasmas”, 9ª fase da Perfuga deflagrada em julho deste ano. Foi solta no dia seguinte (27), juntamente com a filha, por decisão do Tribunal de Justiça do Pará. Ruth, Lidiane e Paulo Oliveira são acusados de beneficiários em esquema de corrupção montado na Câmara de Vereadores de Santarém pelo ex-presidente da Casa Reginaldo Campos (2015-2016).

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A empresária Ruth Oliveira denunciada pelo MP por peculato

A empresária Ruth Cardoso de Oliveira, de Santarém, tornou-se ré no último dia 9, por suspeita de crime de peculato em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Pará no âmbito da operação Perfuga.

O juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara Criminal, marcou para janeiro de 2019 (dia 21) a audiência de instrução e julgamento do caso.

Ruth Oliveira foi presa na operação “Carros Fantasmas”, 9ª fase da Perfuga deflagrada em julho deste ano. Foi solta no dia seguinte (27), juntamente com a filha, por decisão do Tribunal de Justiça do Pará.

Ruth, Lidiane e Paulo Oliveira são acusados de beneficiários em esquema de corrupção montado na Câmara de Vereadores de Santarém pelo ex-presidente da Casa Reginaldo Campos (2015-2016).

Eles são donos de empresas que estariam supostamente envolvidas no esquema, tendo à frente a locadora de veículos Billcar.

PECULATO-DESVIO Na ação penal em que figura como ré única,  Ruth Oliveira responderá pelo crime de peculato-desvio (artigo 132 do Código Penal Brasileiro), em continuidade delitiva (artigo 71, também do CPB).

Tal crime ocorre quando uma empresa privada, de maneira fraudulenta, é contratada para prestar serviços públicos, sendo que, para receber o pagamento, emite notas fiscais frias, não realizando o suposto serviço.

Se condenada, na forma dolosa, a empresária pode ser penalizada de 2 a 12  anos de prisão, além de multa.

 

 

 

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