Audiência debate violações contra quilombolas

As comunidades da área enfrentam problemas relacionados à construção de um porto na comunidade Pérola do Maicá, conflitos entre quilombolas e fazendeiros/sojeiros, além de intoxicação por agrotóxico, destruição de sítios históricos quilombolas e violações de direitos humanos ligadas a questões de gênero, saúde e educação. A missão, composta por integrantes de organizações como Conselho Federal de Psicologia, Fian Brasil, Ministério Público Federal e Terra de Direitos.

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A audiência irá debater sobre violações aos direitos humanos contra os quilombolas

SANTARÉM - Nesta quarta, (4), a partir das 8h30, no auditório do Ministério Público Federal de Santarém, acontecerá uma audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho “Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas”, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, sobre as violações de direitos humanos identificadas contra comunidades quilombolas da região.

As comunidades da área enfrentam problemas relacionados à construção de um porto na comunidade Pérola do Maicá, conflitos entre quilombolas e fazendeiros/sojeiros, além de intoxicação por agrotóxico, destruição de sítios históricos quilombolas e violações de direitos humanos ligadas a questões de gênero, saúde e educação.

A missão, composta por integrantes de organizações como Conselho Federal de Psicologia, Fian Brasil, Ministério Público Federal e Terra de Direitos, está desde segunda na área com o objetivo é identificar violações de direitos humanos em territórios quilombolas da região de Santarém e mediar soluções.

VISITAS O Grupo de Trabalho visitará a comunidade quilombola de Patos do Ituqui, cujo processo de titulação está parado na fase de elaboração do relatório antropológico. As comunidades locais denunciam que o Incra não dispõe de recursos para questões básicas, como manutenção da antropóloga na comunidade para finalização do trabalho no local. A região também é marcada por conflitos e ameaças por parte de fazendeiros que têm terras incidentes na comunidade.

A comunidade quilombola de Pérola do Maicá também será visitada. Há uma decisão judicial local que suspende o processo de licenciamento de um dos 26 portos previstos para serem construídos ao longo do Rio Tapajós, e determina a realização de uma consulta, nos moldes da Convenção 169 da OIT, às comunidades afetadas. A empresa responsável pela construção do porto vem, contudo, tentando recorrer da decisão. Além disso, a titulação dos territórios ainda não foi concluída.

PORTOS Outra comunidade que pode ser atingida pelo porto, principalmente pelo tráfego de carretas e fluxo de navios, é a quilombola do Bom Jardim. Lá, o processo de titulação do Incra está em fase de avaliação e vistoria para posterior desapropriação de particulares, mas o trabalho está paralisado por falta de recursos. Os moradores da área relatam, ainda, desmatamento da área para cultivo de soja, com derrubada e queima de castanheiras e uso intensivo de agrotóxico com contaminação de nascentes, das pessoas e criações.

Além das visitas, estão previstas reuniões com juízes, Incra e prefeitura de Santarém, bem como a realização de audiência pública no município para tratar das violações de direitos humanos relatadas nas visitas e outros temas, como Bolsa Família, saúde, educação, Cadastro Ambiental Rural (CAR), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e titulação morosa das comunidades de várzea, violência doméstica e políticas públicas de produção.

 

 

 

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