Esta é uma das várias obras que o governo do Estado executará na região. A obra terá um investimento de R$ 11,2 milhões e beneficiará mais de um milhão de moradores de diversos municípios da Calha Norte, desde Prainha até Oriximiná.

A assinatura do termo, diante de quase mil pessoas, foi realizada no ginásio poliesportivo “Otávio Proença de Moraes”. A ordem de serviço prevê a construção de uma ponte em concreto armado, de 360,00m x 8,80m, sobre o rio Curuá, no trecho entre a PA-439 (Onças) e o rio Curuá, que está sob jurisdição do 10º Núcleo Regional da Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

A ponte viabilizará a integração dos municípios e permitirá o escoamento da produção agrícola e extrativista da Calha Norte.

INVESTIMENTOS Na ocasião, o governador também anunciou mais investimentos em Alenquer, como a liberação de R$ 10 milhões para ampliação do sistema de abastecimento de água; a pavimentação de vias urbanas, com o Programa Asfalto na Cidade; a reforma do prédio histórico da Escola Estadual Fulgêncio Simões; a construção de uma escola estadual de ensino médio; a reforma do prédio do mercado municipal e a reconstrução do Estádio Municipal Eriberto Batista.

No município, Simão Jatene foi recebido pelo prefeito João Damasceno Filgueiras (João Piloto); pelo presidente da Câmara, Silvio Curicara; pelo prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, e por vereadores e lideranças comunitárias e religiosas. Na comitiva do governador estavam os deputados estaduais José Megale, Alexandre Von, Júnior Ferrari e Josefina Carmo. De Alenquer, o governador seguiu para Santarém. (Secom)

“Não tivemos nenhum retorno deles. Depois de inúmeras tentativas, nada avançou e decidimos então entrar na Justiça, já que o risco de vida pelo qual passa essa liderança comunitária é grande”, disse à Agência Brasil o procurador do MPF Bruno Gütschow, encarregado do caso.

A expectativa de Gütschow é de que, ontem, dia 17, uma liminar seja obtida, obrigando a União e o estado a proverem escolta para ele e mais três parentes. “Não entramos antes [com a ação] porque acreditávamos em uma solução a partir das conversas [informais] com o líder e com o governo. Como a coisa não avançou, optamos pelo último recurso, que é a ação judicial”, acrescentou o procurador.

O único programa que aceitou fazer a proteção foi o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O ameaçado, no entanto, se recusou a entrar por considerar que, ao ter de abandonar a comunidade, estaria premiando bandidos “que estão roubando e matando qualquer pessoa que tiver qualquer divergência com eles ou que denuncie o esquema”, disse Júnior por meio de nota divulgada pelo MPF.

Além do Provita, programa dedicado à proteção de pessoas que denunciem crimes contra os direitos humanos, a SDH/PR coordena também o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) do Pará, responsável pela proteção de pessoas que defendam esse tipo de direito.

De acordo com a assessoria da SDH, o ingresso de pessoas em programas de proteção é determinado pela avaliação do programa local (PEPDDH), a partir de indicação do Poder Judiciário. (ABr)

No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre ontem e hoje. Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei.

Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento de hoje dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa. (ABr)

Confira os principais pontos definidos no julgamento e como os ministros se posicionaram:

As mais de 36 famílias de produtores rurais que moram na localidade não estão nada satisfeitas com a escola existente na localidade. Toda de madeira, o salão acanhado da escola, não possui divisão de classes e as aulas são geralmente interrompidas com chuvas mais fortes e com vento. “Entra água e molha todas as crianças. Os alunos matriculados, para estudar este ano, já são mais de 25 e não sabemos como acomodá-las nestas instalações precárias e sem qualquer conforto para eles e para os professores”, conta o presidente da comunidade, Nivaldo Silva.

Com empenho e recursos próprios, a comunidade construiu uma cozinha e refeitório, onde é preparada e servida a merenda aos alunos. Um local sem higiene adequada, com fogão a lenha e os alunos degustam a merenda em pé, por falta de mesas e cadeiras. Por trás da escola, também com recursos da comunidade e por solicitação feita pela professora, foi construída uma pequena residência de palha, para abrigar a professora que leciona na comunidade.

Segundo o presidente Nivaldo Silva, a esperança de ganhar uma escola padrão é enorme entre os comunitários, principalmente por reconhecerem na prefeita Maria do Carmo, uma administradora preocupada e empenhada com a educação das crianças do interior, “sabemos da prioridade dada a educação pela prefeita Maria, por isso confiamos na sua sensibilidade para com nossas crianças”, finalizou.

Os moradores da Nova Sociedade em sua grande maioria vivem de pequenas lavouras de mandioca, extrativismo e da pesca artesanal.

A ação com pedido liminar, requer que a justiça ordene ao governador Simão Jatene, que no prazo de vinte dias a partir da notificação, convoque todos os aprovados no concurso público n° 131. Caso a liminar seja concedida, sugere multa diária e pessoal no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Ao fim, pede que a ação seja julgada procedente.

O concurso público foi realizado 2007 para preencher 1.761 cargos de nível superior, médio e fundamental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para vários municípios do Pará, sendo 439 vagas destinadas exclusivamente ao hospital regional em Santarém. O resultado do concurso foi divulgado em junho de 2008.

Porém, as nomeações não ocorreram, mesmo com a aprovação de candidatos legitimados e qualificados para os níveis médio, fundamental e superior para exercerem suas funções no hospital.

A ação observa que o HRBA já passou por três administrações: Organização Social Maternidade do Povo, OSCIP do Pará, e a atual, Organização Social Pró-Saúde, que assumiu maio de 2008.

CONTRATO Ao analisar os valores dos contratos entre o governo do Pará e a empresa, o MP apurou que o valor do último repasse do Estado a OS Pró-Saúde foi de R$84.151.140, 80, para custear despesas com internação, atendimento ambulatorial e execução de serviços. “Conclui-se que não é falta de recurso financeiro a impedir a chamada dos aprovados, pois sucessivamente vem sendo aumentado o valor do contrato”, ressalta a ACP.

Em 2011, o MP questionou a Sespa sobre a convocação dos concursados, recebendo a resposta do secretário que pretende realizar a correta lotação dos aprovados em Santarém, mas se vê impedido em razão da contratação da organização social para gerir o hospital.

A ação ressalta que tal situação não pode ser tolerada, pois fere os princípios da legalidade e moralidade, uma vez que as regras do concurso geram o direito à nomeação dos aprovados na unidade que escolheram no ato da inscrição. No mais, o ingresso por meio de concurso, de acordo com o MP, “é a melhor forma de lisura na prestação do serviço público”, conclui.

O São Francisco no primeiro tempo tomou a iniciativa de ir para cima do Clube do Remo, mas o adversário se defendia, e atacava com perigo, obrigando o goleiro Jader realizar grandes defesas. Somente aos 38 minutos o São Francisco abriu o placar com o meio campo Mazinho chutando forte e cruzado, a bola sobrou para o atacante Emerson Bala fazer 1 a 0 São Francisco.

No intervalo, o técnico do São Francisco Osvaldo Monte Alegre, pediu mais atenção no meio de campo, onde no primeiro tempo ocorreram algumas falhas.

Nos primeiros minutos de jogo do segundo tempo, o Remo foi em busca do empate, dando muita pressão no time do São Francisco. O Leão Azul Santareno se defendia e armava contra ataque levando perigo ao gol adversário. Aos 26 minutos, o meio campo Balão Marabá cobra escanteio, o goleiro do Remo, Adriano, se atrapalha com a bola e Emerson Bala faz o seu segundo gol. Placar final, São Francisco 2, Clube do Remo 0.

O time do São Francisco jogou com Jader, Claydir (Sidvan), Aldair, Perema e Maurian, Kiko, Diego Carioca (Boquinha), Mazinho (Frizo) e Balão Marabá, Emerson Bala e Rodrigão.

Classificação Final do 1º Turno

1°      Águia…………………13

2°      Cametá………………11

3°      Tuna Luso………….10

4°      Remo…………………10

5°      Paysandu……………..9

6°      São Francisco………9

7°      São Raimundo……..9

8°      Independente……….5

Eles receberam os certificados de participação no programa, que ensina noções de empreendedorismo a adolescentes com idades entre 14 a 17 anos. Para isso, eles captaram recursos para montar uma pequena fábrica de cabides de alumínio, batizada de Alumini. Depois disso, aprenderam o processo de fabricação do produto, e bateram recordes: o tempo de produção de cada cabide caiu de 60 segundos para apenas 35, e o montante da produção subiu das 900 unidades estimadas para 1200.

Em todas as etapas, os jovens empresários foram orientados voluntariamente por dez profissionais da Alcoa Juruti, das áreas de marketing, finanças, recursos humanos e produção, que formavam o time de conselheiros do Programa.

Na solenidade que marcou o fim da edição 2011, também foi feita uma homenagem à estudante Bruna Rodrigues, 17 anos, que fazia parte da equipe de Marketing da Alumini. Ela foi eleita pelos Conselheiros a aluna destaque do Programa, e diz que vai levar para sempre as lições que aprendeu nos seis meses de Miniempresa. “Não só para mim, mas para todos, foi uma oportunidade que a gente não vai esquecer. Aprendemos a crescer, ter responsabilidade, e isso vai influenciar muito no nosso futuro tanto profissional quanto pessoal”, afirma.

A primeira edição da Miniempresa no Pará é uma iniciativa da Alcoa Juruti, Instituto Alcoa e da Junior Achievement, uma organização voltada para o ensino empreendedor de jovens. Embora seja a primeira experiência em terras paraenses, a Miniempresa já é desenvolvida há mais de vinte anos em outras unidades da Alcoa na América Latina e Caribe.

No último fim de semana o navio Aída, veio com 1,2 mil turistas alemães para conhecerem as belezas da região. O roteiro de visitação inclui os principais atrativos da cidade, como a Igreja Matriz, Lago Maicá, onde fazem pesca ecológica de piranha, Flona do Tapajós e citytour.

O Aída é um dos 63 navios da temporada de cruzeiros que chegam a Santarém desde outubro de 2011 até 1° de maio deste ano, com uma estimativa de trazer à cidade 50 mil turistas. Segundo dados da Embratur, Santarém é considerado hoje o 3° mais movimentado porto de turismo receptivo de estrangeiros, no Brasil. Ficando atrás somente do Rio de Janeiro e Manaus.

Em pleno Carnaval, Santarém receberá o navio Seadream II, em Alter do Chão. Uma espécie de iate com 90 turistas milionários que vão ter receptivo na praia, com churrasco, danças típicas e muita festa.

Segundo relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abrmar), a temporada 2011/ 2012 trará ao Brasil cerca de 894,8 mil turistas. Na temporada passada, esses visitantes deixaram nos portos e nas cidades brasileiras cerca de R$ 522,5 milhões. Os segmentos que mais lucraram foram comércio varejista, alimentos e bebidas e transporte.

A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados
problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.

De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério. (ABr)

Mas o diretor Jardel Guimarães não perdeu tempo e correu atrás de um novo atacante e conseguiu contratar o polivalente Zeziel, que joga de lateral esquerdo, meio de campo e atacante. Seu melhor momento no futebol paraense foi com a camisa do Paysandu. Em 2012, Zeziel jogou a primeira fase do certame pelo Parauapebas.
Segundo os diretores alvinegros ele chega em Santarém na próxima semana. Outro atacante que o São Raimundo está tentando e o jogador Torrô que também está nas pretensões da Tuna Luso.

DISPENSA A diretoria do São Raimundo confirmou na terça, dia 7, a dispensa de quatro jogadores do plantel alvinegro. Os jogadores Awaytiway, lateral direito nem chegou a jogar, o atacante Arú e os jogadores Evandro e Ivan que foram contratados do Comercial (PI). (Ivaldo Fonseca)