Semma vai licenciar projetos de menor porte

O prefeito enfatizou que 13 projetos são considerados prioritários pelo município, para análise e solução das suas pendências. Segundo Von a Secretaria Estadual, avocou para si a prerrogativa do licenciamento de quatro destes empreendimentos. O do Minha Casa, Minha Vida, por se tratar de interesse social e três loteamentos, da Buruti, na rodovia Fernando Guilhon, da Gondin, na rodovia Curuá-Una e do Curuatatuba, todos com áreas maiores do que 50 hectares.

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O loteamento da Buriti será licenciado pela Sema Estadual

SANTARÉM – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) está se habilitando e espera delegação de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para licenciar projetos ambientais em áreas menores de 50 hectares.

A informação foi repassada pelo prefeito Alexandre Von, quando indagado pela

, sobre as providências que estavam sendo adotadas pela administração municipal para solucionar os impasses decorrentes de uma série de embargos, determinados pela Justiça, de empreendimentos imobiliários no município.

Alexandre Von disse que o município não estava habilitado e nem havia solicitado junto a Sema, a sua competência para deliberar sobre este tipo de empreendimento.

O prefeito enfatizou que 13 projetos são considerados prioritários pelo município, para análise e solução das suas pendências. Segundo Von a Secretaria Estadual, avocou para si a prerrogativa do licenciamento de quatro destes empreendimentos. O do Minha Casa, Minha Vida, por se tratar de interesse social e três loteamentos, da Buruti, na rodovia Fernando Guilhon, da Gondin, na rodovia Curuá-Una e do Curuatatuba, todos com áreas maiores do que 50 hectares. Estes empreendimentos necessitam ainda de análise de projetos de tratamento de esgoto, drenagem e licenciamento corretivo.

Outros oito loteamentos e a obra do shopping Rio Tapajós, que tem área menor que 50 hectares, o município fara o licenciamento, assim que receber o credenciamento do Estado.

 

 

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