Saiba como o recurso pode ser usado em outras etapas do concurso

Candidato pode questionar prova discursiva, por exemplo.
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Os candidatos a concursos públicos podem questionar, além do gabarito da prova objetiva (tema da coluna de 27 de julho), o indeferimento de isenção da taxa de inscrição ou o resultado da prova discursiva, do teste físico, da avaliação psicológica, da pontuação de títulos e da sindicância de vida pregressa, que é a verificação dos antecedentes do candidato e da sua idoneidade. Isso também é feito por meio de recurso e, nesta coluna, vamos abordar algumas modalidades.

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Recurso sobre isenção de taxa
Os critérios para concessão de isenção de taxa variam conforme a esfera do concurso, pois as leis municipais, estaduais e federais podem estabelecer regras diferentes. Assim, a simples solicitação não é garantia de isenção.

A banca examinadora divulgará a lista dos pedidos deferidos e dos indeferidos. Essa é a hora de o candidato inconformado enviar o recurso, dentro do prazo concedido pelo edital.

Após a análise, deverão ser divulgadas novas listas de pedidos deferidos e indeferidos. Se o pedido permanecer indeferido, não caberá novo recurso e a taxa deverá ser paga para garantir a participação na prova.

Portadores de necessidades especiais
O candidato que pretende concorrer como portador de necessidades especiais deverá atender rigorosamente às determinações do edital e apresentar toda a documentação exigida para comprová-las, como os laudos médicos.

Podem ocorrer três situações: o candidato ser considerado portador de deficiência que não impede o exercício da atividade pretendida, o candidato não ser considerado deficiente ou a deficiência apresentada ser considerada impedimento para o exercício do cargo.

No primeiro caso, a pessoa concorrerá às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais. Nos casos de indeferimento, ela poderá pedir uma reavaliação, no prazo estabelecido. Se permanecer a decisão de que ela não se enquadra nos critérios para ser considerada deficiente, ela perderá o direito de concorrer às vagas reservadas e passará a concorrer às vagas da ampla concorrência.

Em caso de a deficiência ser comprovada, mas considerada incompatível com o exercício das atribuições do cargo, o candidato será excluído do concurso.

Prova discursiva
O recurso para prova discursiva talvez seja um dos mais complexos em razão da subjetividade da avaliação. Além disso, o candidato precisa lembrar que, nesse caso, o recurso pode resultar em nota mantida, aumentada ou diminuída.

É importante estar atento aos critérios de avaliação especificados no edital e ao espelho de correção –lista de itens a serem avaliados e número de pontos que cada item pode reduzir na nota daquela prova. Veja o exemplo abaixo.

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