Prefeito manda suspender licenças da Buriti

A Sisa recebeu a notificação, no dia 24, assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto. No documento, a secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de Resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

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SANTARÉM – O prefeito Alexandre Von (PSDB) determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informasse à Sisa Salvação, empresa que em consórcio com a Buriti Empreendimentos constrói o loteamento residencial Cidade Jardim, em Santarém, a suspensão de 5 licenças prévias (LP) e 5 licenças de instalação (LI) do empreendimento.

A Sisa recebeu a notificação, no dia 24, assinada pelo titular da Semma, Podalyro Neto.

No documento, a secretaria se diz “sem capacidade institucional” para emitir tais licenças, só podendo fazê-la para empreendimentos até “dois hectares”, conforme lei estadual e de Resolução do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente).

Com a medida, a Sisa/Buriti resolveu, “por precaução”, conforme explicou a GAZETA, o advogado Andreo Rasera, suspender as obras do loteamento, para que o consórcio possa decidir o que fazer ante essa nova situação.

No último dia 21 de janeiro, o desembargador Leonardo Tavares, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, suspendeu os efeitos da liminar que paralisou, por 40 dias, as obras do loteamento. (Blog do Jeso)

 

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Um comentário para “Prefeito manda suspender licenças da Buriti”

  1. Adriano disse:

    Isso esta igual couro de joelho, vai e volta…..kkkk

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