Praça e praia sob ameaça de grileiro

SANTARÉM – Além da invasão de carros nas praias, os moradores da cidade também tem que ficar atentos com os grileiros de praias. No local que a comunidade do bairro da Prainha, mais precisamente dos moradores dos arredores do “porto …

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projeto praça da canduraSANTARÉM – Além da invasão de carros nas praias, os moradores da cidade também tem que ficar atentos com os grileiros de praias.

No local que a comunidade do bairro da Prainha, mais precisamente dos moradores dos arredores do “porto do Paulo Corrêa”, pretende construir uma praça com a denominação de “Candura da Prainha”, um esperto ‘grileiro’ passando fios elétricos pelo local com a intenção de ali reformar seu barco. Não se sabe ainda com a permissão de que autoridade, o espertalhão quer concretizar sua armação.

O local, durante anos, serviu de abrigo dos geradores de energia à diesel da Celpa. E pouco depois da saída dos motores da Celpa, o cidadão Ademar Henrique Corrêa Rebelo, se proclamou dono da parte às margens do rio Tapajós.

Oficialmente o que se tem como certo é que depois da Celpa sair do local, o terreno voltou para Prefeitura de Santarém, que chegou a apoiar a iniciativa dos moradores em construir uma praça.

Os moradores estão preocupados novamente, pois começam a escutar estórias de que o terreno já tem até dono, inclusive da parte onde ficavam os motores da Celpa e que a Prefeitura vem fazendo corpo mole para tomar de vez o local.

LEI REVOGADA Na Câmara Municipal de Santarém foi aprovada uma lei em 1998, (n° 16.294), solicitada pelo então prefeito Lira Maia, revogando o aforamento irregular dado ao cidadão Ademar Rebelo.

Assim, a área total onde ficavam os motores da Celpa e a referida praia pertence legitimamente ao município, aos santarenos, à comunidade, com a obrigação e dever do Poder Executivo Municipal cuidar desse bem, dando-lhe um fim nobre como quer o povo, criando a tão sonhada praça “Candura da Prainha”.

Para um dos moradores das proximidades, a Prefeitura Municipal deve afastar de vez os especuladores da área, sob pena de ver o peso da mobilização dos moradores.

ATOS INDEVIDOS Para o morador e advogado Raimundo Aquino, a Prefeitura de Santarém precisa ainda, através de sua Procuradoria Jurídica, providenciar de “imediato” entrar com uma ação judicial, para tornar nulos alguns atos que foram praticados indevidamente junto ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade.

Ele entende que no referido cartório, sob a matrícula 9.327, Livro 2 de 26.04.1989, referente a Lei Municipal nº 12.987, de 30/12/1988, a mesma contínua em pleno vigor, haja visto, que a sua revogação, através da Lei nº 16.294/98, de 16 de Dezembro de 1998, não foi feita pela via legal, que seria uma ação judicial.

O certo é que os moradores estão em pé de guerra e até já adotaram o lema do revolucionário argentino Che Guevara, “Hay que endurecerse em la luta, camarada, pero sim perder la CANDURA, jamás!”

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