Ministério Público manda suspender obras do Parque da Vera Paz

O Ministério Público Federal(MPF) no Pará estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz, às proximidades do porto graneleiro da Cargill.

Imprimir

SANTARÉM – O Ministério Público Federal(MPF) no Pará estabeleceu prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz, às proximidades do porto graneleiro da Cargill.

É que o município não está cumprindo acordo com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local.

O procurador da República Marcel Mesquita também encaminhou recomendação ao Iphan, para que, valendo-se do seu poder de polícia, adote em no máximo 10 dias todas as medidas necessárias para a fiscalização e proteção dos sítios arqueológicos existentes na área.

Os prazos estabelecidos pelo MPF começam a contar do momento em que o município e o Iphan receberem as recomendações. Se as orientações do MPF não forem cumpridas, o caso pode ir à Justiça.

As obras do Parque da Vera Paz são acompanhadas por um inquérito do MPF desde o ano passado, quando as obras começaram sem a realização de um trabalho prévio de pesquisa no sítio arqueológico local, providência obrigatória por lei.

Em maio de 2010, o MPF recomendou à prefeitura a paralisação do projeto e em seguida, em junho, o Iphan embargou as obras. Um mês depois, após a elaboração do diagnóstico arqueológico, o Iphan condicionou a retomada das obras à adoção de algumas medidas pela prefeitura.

 

OUTRO LADO A Prefeitura de Santarém vai cumprir as recomendações feitas pelo Ministério Público Federal, de fiscalização e preservação de artefatos arqueológicos na área do Parque da Vera Paz. A garantia foi dada pelo  secretário municipal Everaldinho Martins Filho (Governo, Planejamento e Orçamento).

Para isso, segundo o secretário e irmão da prefeita Maria do Carmo, será assinado convênio com a Universidade Federal do Oeste do Pará, com propósito de arqueólogos da instituição realizem esse serviço.

“As obras, que foram retomadas há poucos dias por conta do início do verão, serão paralisadas a fim de que o trabalho arqueológico seja realizado”, explicou o secretário.

Imprimir

Os comentários estão fechados.