Escolas ajudam reconhecer paternidade

De acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 24 mil crianças e adolescentes estão com seus direitos fundamentais violados, não tendo o nome paterno em seu registro de nascimento. O objetivo é fazer com que esses alunos sejam público-alvo do projeto “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”, que acontecerá no período de 22 a 25 de abril.

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O objetivo é fazer com que esses alunos sejam público-alvo do projeto “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”,

SANTARÉM - As escolas públicas de Santarém promoverão, no período de 06 a 15 de março, o levantamento dos estudantes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

O objetivo é fazer com que esses alunos sejam público-alvo do projeto “Semana Santarena de Reconhecimento de Paternidade”, que acontecerá no período de 22 a 25 de abril. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado (Comarca de Santarém), a ação tem a  parceria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e outros órgãos envolvidos com os direitos da Criança e do Adolescente.

A parceria com as escolas da rede pública foi firmada, em uma reunião realizada na quarta-feira, 26, envolvendo o diretor do Fórum, o juiz Cosme Ferreira Neto e a pedagoga da 7ª Vara, Josefa Antônia de Sousa Dutra, para apresentação oficial do projeto.

De acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 24 mil crianças e adolescentes estão com seus direitos fundamentais violados, não tendo o nome paterno em seu registro de nascimento. “Diante dessa realidade o Tribunal de Justiça buscou essa ação articulada com os órgãos governamentais e não governamentais que estejam envolvidos com os direitos das crianças e adolescentes”, ressaltou o juiz.

A 5ª Unidade Regional de Educação (URE) da Seduc, com sede no município, já encaminhou ofício convidando os diretores e secretários para contribuírem com o projeto e se fazerem presentes neste evento, que tem a responsabilidade de ajudar os alunos a garantir o direito de ter o nome do pai no seu registro de nascimento.

Além desses encaminhamentos, estão agendadas, para o período de 15 a 22 de março, reuniões com as famílias desses alunos, para receber as orientações sobre o Projeto.

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