Conflito à vista pela posse da terra borari

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o processo de demarcação da Terra Indígena Borari teve início em 2003, através da coordenadoria do órgão em Itaituba. O mesmo estudo foi realizado nas comunidades de Taquara, Bragança e Marituba, na Flona do Tapajós, Cobra Grande e Maró, no rio Arapiuns, para a futura demarcação das terras destas comunidades que se reconheceram indígenas.

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Ludinea Marinho, a Neca, preside a Associação Indígena Borari

A demarcação da terra indígena Borari pode agravar conflitos. A área porém, não incluiria o polo turístico já consolidado

Celivaldo Carneiro e Sara Waughan

SANTARÉM – O reconhecimento indígena Borari a moradores da vila de Alter do Chão já é uma realidade, porém a transformação da área daquele distrito em reserva indígena vem provocando, na comunidade e em seus moradores, muita desconfiança, discussão e provocando polêmica.

Reconhecida internacionalmente há anos como um dos principais destinos turístico do Brasil e recentemente eleita pelo jornal inglês ‘The Guardian’ como a mais bela praia do país, Alter do Chão vem sendo lapidada pelos governos federal, estadual e municipal como o diamante das joias naturais da Amazônia.

Como tesouro, de valor ainda incalculável, desperta a cobiça de muitos aventureiros, oportunistas, visitantes e também entre seus moradores. Nessa empreitada há conflitos de interesses entre moradores, organizações ambientais, universidade, sindicatos e entidades que lutam a favor e contra a causa indígena. Estas demandas devem chegar às barras da Justiça.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o processo de demarcação da Terra Indígena Borari teve início em 2003, através da coordenadoria do órgão em Itaituba. José Arthur Macedo Leal, coordenador técnico da Funai em Santarém, explica que o primeiro passo dado foi a realização de estudo de identificação do território pelo Grupo de Trabalho (GT), de Brasília, requerido pela Associação Indígena Borari, mas ainda não publicado. “Em virtude desta demora, nós solicitamos agilidade na publicação para Brasília, pois precisamos dar uma resposta à comunidade que solicitou esta demanda”, enfatiza Leal.

Ele ressaltou também que o mesmo estudo foi realizado nas comunidades de Taquara, Bragança e Marituba, na Flona do Tapajós, Cobra Grande e Maró, no rio Arapiuns, para a futura demarcação das terras destas comunidades que se reconheceram indígenas. Neste caso, o relatório que contém o mapeamento de onde os índios habitam e os seus limites já foi publicado, mas recebeu várias contestações, entre elas do ICMBio, Projeto Iara, Ufopa e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belterra, entre outros.

Uma das pessoas que luta pela demarcação da Terra Indígena Borari é Ludinea Gonçalves Marinho, a Neca, presidente da Associação Indígena Borari de Alter do Chão. Ela se diz ameaçada de morte por liderar este trabalho – sequer permitiu que fosse fotografada para a reportagem –, que ela vem fazendo ultimamente sem muito alarde. Segundo Neca, a entidade contabiliza um total de 178 famílias cadastradas e que se reconhecem como indígenas borari. Ela explica ainda que os critérios adotados pela Funai se baseiam na Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada integralmente no Brasil pelo Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).

Segundo esta legislação identidade e pertencimento étnico não são conceitos estáticos, mas processos dinâmicos de construção individual e social. Dessa forma, não cabe ao Estado reconhecer quem é ou não indígena, mas garantir que sejam respeitados os processos individuais e sociais de construção e formação de identidades étnicas.

Ou seja, pelas leis atuais, uma comunidade depende apenas de duas coisas para ser considerada indígena: uma declaração de seus integrantes e um laudo antropológico. A maioria desses laudos é elaborada sem nenhum rigor científico, encomendados e pagos pela Funai.

Neca conta ainda que em 2009, o antropólogo Ricardo Neves levou à Brasília relatório sobre a demarcação das terras ao Ministério da Justiça. “Este relatório está em análise, aguardando parecer do Ministério, e assim que for publicado no Diário Oficial, seremos ainda questionados a respeito da delimitação das terras para que os técnicos possam fazer o trabalho de cartografia da área”, ressalta.

Para o amazônida, coordenador da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Santarém e militante em defesa do rio Tapajós, padre Edilberto Sena, “se um grupo de Alter do Chão se identifica como indígenas e é reconhecido pelo Estado, através da Funai, então este grupo tem direito as suas terras tradicionais, de acordo com a Constituição”.

O padre diz ainda que a comunidade humana tradicional de Alter do Chão é de origem borari indígena. Hoje a vila foi ocupada por não indígenas, moradores de outras cidades e regiões que não podem impedir que os legítimos descendentes tenham direito às suas terras.

Com objetivo de agilizar o processo, José Arthur Leal lembra que será feita reunião brevemente entre a coordenação geral de Identificação e Delimitação da Funai, de Brasília e representantes de todas estas comunidades. “Queremos que a Funai dê uma resposta em relação à demarcação e a fiscalização destas terras, previdência social, conflitos territoriais e outras necessidades dos indígenas”, informa.

O conceito de “índios ressurgidos” é recente entre antropólogos e indigenistas brasileiros. Estes indígenas seriam herdeiros de tribos extintas há mais de 300 anos. Os laudos que atestam sua legitimidade não se preocupam em certificar se esses grupos mantêm vínculos históricos ou culturais com suas pretensas raízes. Apresentam somente reivindicações de seus integrantes e poucos argumentos para justificá-las. A Funai, por sua vez, analisa tais processos sem nenhum critério mais científico.

Foi isso que permitiu, por exemplo, que alguns comunitários de Alter do Chão passassem a se apresentar como indígenas boraris.

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17 Comentários para “Conflito à vista pela posse da terra borari”

  1. Eduardo Viveiros de Castro disse:

    Essas minhas declarações foram forjadas pela revista Veja. Jamiais fui entrevistado por esse lamentável órgão. Repudio o uso de meu nome pela matéria de seu jornal, que não se deu ao trabalho de conferir o que publica.

    • celivaldo disse:

      Caro Eduardo.
      Recebi seus dois e-mails sobre a reportagem. Primeiramente gostaria de lhe pedir desculpas publicamente pelo erro cometido, com a inclusão de seu nome e um comentário que nunca foi feito por você. Li o link da Viomundo e entendi toda a história, seu posicionamento e gostaria, se pudesse me ajudar a esclarecer este erro, de sua concordância em publicar seus esclarecimentos na próxima edição deste jornal. Lamento profundamente o transtorno causado e posso lhe assegurar que não é esta a nossa linha de atuação. Com meus sinceros pedido de desculpas, cordiais saudações.
      Celivaldo Carneiro
      Editor

      • phelomena disse:

        Meu caro Celivaldo,

        Voce deveria pedir desculpas não só ao Eduardo, mas a toda comunidade Borari e,por que não?,à própria FUNAI, visto voce emitir pareceres, estes sim, sem a menor capacidade técnica ou ética, baseado em ” li ali”ou ” me falaram”. Esta certamente não é a atitude mais esperada de um jornalismo ético.Mas o que se esperar de um “profissional” que publica a foto de uma pessoa que não quer ser fotografada… Ponto negativo!!!

    • Edward M. Luz disse:

      DA SUA PARTICIPAÇÃO DIRETA NESTE CONFLITO…

      Prezado Eduardo Viveiros de Castro.

      Devo concordar que essa declaração ingênua e inocente você nunca fez em seu lamentável texto “No Brasil todo mundo é indígena, exceto quem não é”.
      O erro da revista Veja foi tentar encontrar no seu texto enviado [o que se constitui sim uma forma lacônica de diálogo, do tipo: TOMA e LÊ, porque tudo que eu tenho a dizer já está aí] alguma frase… que fosse minimamente respeitável e digna do maior nome da antropologia brasileira. NÃO ENCONTRARAM NENHUMA naquele seu texto ufanista e irresponsável.

      Imaginando haver alguma lógica no atual processo de identificação e delimitação de Tiveram que inventar uma suposta “lógica” onde também NÃO EXISTE NENHUMA…

      Esta afirmação revela a ingenuidade da sociedade brasileira o que na verdade contraria todas as outras baboseiras academilóides que o senhor fez no referido texto fruto de uma embriagues ufanista de quem é um dos maiores responsáveis pela criação desta situação conflituosa que se espalha por todo país.

      Seu único mérito naquele texto, foi ter evidenciado e arreganhado para quem quiser ver, a irresponsabilidade e a ESCULHAMBAÇÃO que se tornou o processo de identificação, delimitação e demarcação de Terras Indígenas no Brasil.

      O senhor deveria ser mais responsável, pois, com toda seu capital intelectual se submeter a fazer um texto fanfarrão, ufanista e irresponsável deste foi algo reprovável. Shame on you, Mr. EVC

      Já lhe falei isso na sua frente em 2007, me pronunciei sobre o tema a pedido da revista Veja, várias vezes e falarei onde quer que me derem a palavra ou pedirem para me pronunciar sobre esse tema.

      Passar bem. Edward M. Luz. Antropólogo Social.

  2. Paulo Lima disse:

    Caro Celivaldo Carneiro,

    A matéria contém dois graves problemas para o jornalismo que me trazem uma grande preocupação. Uma, expõe a foto da liderança que pede para ter sua imagem preservada, em razão de ameaça de morte. Outra, cita o Prof. Eduardo Viveiros de Castro sem tê-lo entrevistado. O pior é que repete a mesma prática da Revista Veja que é denunciada pelo próprio antropólogo e publicado em: http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-renascimento-e-a-farra-de-antropologos-oportunistas.html

    Seria bom, para a manutenção da credibilidade da Gazeta de Santarém, um esclarecimento sobre esta matéria.

    Cordialmente,

    Paulo Lima

  3. NCB disse:

    O Antropologo Viveros de Castro nunca deu essa declaração, vejam a resposta dada por ele em 2010. http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-renascimento-e-a-farra-de-antropologos-oportunistas.html

  4. Eduardo Viveiros de Castro disse:

    Exijo publicação de meus comentários e um desmentido do jornal.

  5. J G mc disse:

    Lamentavel é sempre assim eles publicam e depois pedem desculpas.
    Santarém precisa ter um jornal com credibilidade o que possa levar de fato informaçoes ao público de fontes seguras para não cometerem os mesmos erros.

  6. Iannuzy Tapajó disse:

    Infelizmente esses “profissionais” que publicam matéria dessa natureza deveriam conhecer e estudar no mínimo os direito indígenas. De fato a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais no Brasil e o Decreto nº 5.051/2004, e no Estatuto do Índio (Lei 6.001/73)deixa claro nossos direitos enquanto povos originários das nossas terras. Celivaldo Carneiro e Sara Waughan, como leitora desse jornal, repudio esse tipo de matéria e o desrespeito com as nossas lidranças indígenas e nossas lutas. Sejam éticos e profissionais! publiquem informações verdadeiras.

    Iannuzy Tapajós, indígena T.I Cobra Grande

    • celivaldo disse:

      Caríssima Iannuzy
      Pelo visto você não viu e muito menos leu a reportagem. A sua informação sobre a Convenção está contida nela, não discuto o seu direito de se declarar indígena e muito menos às suas terras. Minha posição enquanto jornalista é trazer ao debate e a discussão o assunto para todos os atores envolvidos no episódio para que possa ajudar ao leitor fazer seu juízo de avaliação.
      O Editor

  7. Sâmela Ramos disse:

    Olá,

    Depois de ler esta reportagem, é com muita tristeza que venho comentá-la, pois não poderia me esquivar de fazê-lo. Não há o que discutir em relação à natureza tendenciosa deste texto. E há como comprovar em vários trechos, os quais trazem afirmações taxativas quanto à tal desconfiança sobre os laudos antropológicos que foram realizados em nossa região em várias comunidades, por exemplo, na seguinte citação: “A maioria desses laudos é elaborada sem rigor científico, encomendado e pagos pela Funai”. A reportagem não traz apenas essa polêmica à tona, mas a faz de maneira parcial, se posiciona sim ao lado daqueles que questionam a seriedade e competência dos trabalhos de profissionais que fizeram estudos antropológicos, bem como da própria Funai. Espero que eles se respondam as acusações feitas aqui.
    Infelizmente, a falta de ética jornalística é gritante nesta reportagem. Como pode o texto afirmar que a senhora Neca não quis ser fotografada, e a imagem dela é divulgada, mesmo contra sua vontade? Com certeza, a situação é digna de processo!
    O que vemos é a mesma estratégia de sempre, a luta entre os grandes interesses de alguns que detêm o poder contra um povo que luta e resiste para ter seus direitos, já que eles são garantidos por lei, não só na Convenção 169 da OIT e no Estatuto do Índio, mas também na Carta Magna de nosso país de 1988.

    Sâmela Ramos, estudante indígena, natural de Santarém.

  8. zenilda Bentes disse:

    Nao basta pedir desculpas, O Jornal deve ser responsabilisado em fazer publicaçoes que nao condizem com a verdade sobre a questao indigena.E importante sim trazer o debate mas com seriedade e conhecimnto de causa, respeitando as difenças dos varios povos resistentes do Baixo Tapajós e do Brasil a fora
    que historicamente vem sofrendo preconceito e discriminaçao por parte daqueles que ignoram nossa existencia.
    Zenilda Bentes, povo Cumaruara

    • celivaldo disse:

      A sua verdade Zenilda não é absoluta, e esta tem sido a responsabilidade do jornal, trazer ao debate os dois lados deste conflito. Quanto a ignorar a existência do seu povo, não há fundamento na sua colocação, pois o jornal foi exatamente buscar debater a questão, por isso não há preconceito ou discriminação. O que você não pode ser e preconceituosa com outras opiniões diferentes da sua.
      O Editor.

  9. Selda Tapajós disse:

    Prezados Celivaldo Carneiro e Sara Waughan.

    Diante da sua publicação, não posso ficar omissa, manifesto meu repudio diante dos comentários irresponsáveis, precisamos sim de jornalismo sério, confiável, digno, ético, respeitando os direitos do ser humano com suas diferenças. Vocês nos ofenderam, nos desrespeitaram. Não precisamos encomendar nem pagar por documentos para provar nossa autenticidade, sou indígena autentica, temos história, como brasileiros temos leis que nos amparam. Vocês terão que responder pelas afirmações levianas, tendenciosas, negativas ao meu povo,a orgão e profissionais que foram arrolados nessa materia infeliz.
    Selda Tapajós – Indígena Povo Tapajó T.I.Cobra Grande.

  10. Andrime Tapajó disse:

    Falácia insuficiente.
    O detalhe e que a mídia e sensacionalista.

  11. Ricardo Neves disse:

    Como fui citado na “reportagem” e associado irresponsavelmente a “laudos feitos sem rigor científico” creio que esse veículo de mídia não pode me furtar o direito de esclarecer aos próprios autores da matéria e ao público que o trâmite para a regularização fundiária de terras indígenas é juridicamente regulado pela Carta Magna de 88,pelo Decreto 1775/96 e pela Portaria 14/96 (note-se que ambas normas infraconstitucionais foram instituídas no governo FHC de caráter neoliberal e desenvolvimentista) e envolve diversos trâmites com amplo espaço para o contraditório, até desembocar na sanção do Presidente da Funai, do Ministro da Justiça e finalmente do Presidente da República. Isto sem falar da Convenção OIT 169, ratificada pelo Congresso Nacional possuindo força de lei em nosso ordenamento jurídico. Diferente do que diz a matéria, o processo é muito, mas muito mais do que apenas o encaminhamento de uma reivindicação e “poucos argumentos científicos”.
    No caso em tela, além de farta documentação histórica dos séculos XVII ao XX, a etnografia dos moradores da vila de Alter do Chão mostra nítidos vínculos entre os atuais Borari e aqueles indígenas aldeados em Alter do Chão nas primeiras décadas do século XVII. O Çairé (o símbolo e o ritual tradicional – não me refiro aqui à festa voltada ao mercado turístico) talvez seja o mais evidente.
    Criticar vagamente sem provas ou fontes confiáveis, bem como atacar irresponsavelmente a credibilidade e o rigor metodológico de estudos feitos por equipes multidisciplinares em sua grande maioria coordenadas e compostas por mestres e doutores formados nas mais conceituadas universidades brasileiras e estrangeiras, parece o equivalente a se valer da clássica estratégia de Schopenhauer, querendo “vencer um debate sem precisar ter razão”.O contraditório inerente ao processo de demarcação existe exatamente para evitar este tipo de postura autoritária.

  12. Ricardo Neves disse:

    Errata: os indígenas de regiões adjacentes foram aldeado em Alter do Chão nas primeiras décadas do século XVIII, por volta de 1723 mais exatamente.

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